Presidente da Frente Parlamentar comenta o Veto do Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE

Diretores da CONACS e Presidente da Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE articulados em Brasília. — Foto: Reprodução.

Veto ao Reajuste do Piso na LDO: Entenda os detalhes e as implicações para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias

Publicado no Conexão Notícia em 25.agosto.2021.

Agentes de Saúde | A CONACS já está em plena articulação em Brasília, inclusive, em reunião com o Governo Federal, focada na garantia do Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A PEC 22 e a derrubada do Veto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estão na pauta.

Apesar dos últimos acontecimentos, envolvendo os Vetos incidentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias, contudo, é muito importante que todos fiquem sabendo as reais implicações e as articulações que precisam ser realizadas para que esse obstáculo seja superado.

O Dep. Hildo Rocha, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE esclarece sobre a situação envolvendo o veto do Piso Salarial Nacional na LDO.

Segundo o Hildo Rocha, o veto do Reajuste do Piso Nacional, previsto na LDO, foi uma grande surpresa para os deputados federais. Diante da diretoria da CONACS, o deputado comentou sobre as diversas alternativas que ainda há com a finalidade de garantir que o orçamento garanta os recursos destinados aos agentes.

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É possível dialogar com o próprio Governo e garantir a previsão orçamentária. Vários vetos já foram derrubados. Não há nenhum impedimento quanto a essa questão, mesmo levando em conta que esse veto foi equivocado, tanto é que, não há nenhuma informação de que o Ministério da Saúde tenha sido ouvido sobre o contexto.

VÍDEO COMPLETO:

"O veto não na LDO não impede o Reajuste do Piso Nacional da categoria, o que impediria seria na LOA - Lei Orçamentária de 2022," destacou o presidente da Frente Parlamentar.

"Nós vamos trabalhar no sentido de viabilizar a derrubada do veto para garantir uma forma mais segura o reajuste para 2022 dos agentes de saúde e agentes de endemias," concluiu o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

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Indenização gorda: ACS e ACE ganham ação na justiça e cada um será indenizado com valores de quase R$ 6.000,00 referente ao retroativo do Piso Nacional

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias foram beneficiados por ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO. — Foto: Reprodução.

Após ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) do Município de Morrinhos serão indenizados com valores referentes ao retroativo do piso nacional da categoria.

Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!

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Te Respondo: Por que algumas prefeituras pagam o Incentivo Adicional (14º) e outras não?

Nenhuma das muitas cidades, que garantem o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de combate às endemias, pagam porque o prefeito é bom, mas, porque a norma estabelece tal pagamento. — Foto: Reprodução.

No te Respondo de hoje, trataremos da questão que representa o maior desvio de recurso público público, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país, que ocorre todo final de ano.

Valor a ser paga nesse ano - Nesse ano o valor a ser repassado a cada ACS/ACE do país, conforme regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, será de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais)... Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!