Retroativo do Piso: Cada ACS e ACE será indenizado com quase R$ 6.000,00 - Conexão Notícia

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Retroativo do Piso: Cada ACS e ACE será indenizado com quase R$ 6.000,00

  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias foram beneficiados por ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO. —  Foto: Reprodução.

Indenização gorda: ACS e ACE ganham ação na justiça e cada um será indenizado com valores de quase R$ 6.000,00 referente ao retroativo do Piso Nacional
Publicado no Conexão Notícia em 31.julho.2021. 

Agentes de Saúde | Após ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) do Município de Morrinhos serão indenizados com valores referentes ao retroativo do piso nacional da categoria.

A maioria aguada a expedição do alvará de pagamento para embolsar uma quantia de aproximadamente R$ 6 mil. Quase 50 agentes serão beneficiados com a decisão judicial. 


Em 2015, o Sindicato foi à Justiça para cobrar do município as medidas necessárias para aplicação da Lei Federal 12.994/2014 que fixou o piso salarial dos ACS e ACE em R$1.014 e assegurar o pagamento do retroativo.

À época, a prefeitura vinha alegando o não cumprimento do piso nacional se dava por dificuldades de caixa, nunca comprovadas documentalmente, e pela necessidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Goiânia - Ação semelhante também impetrada pelo Sindsaúde, assegurou o mesmo direito aos ACS e ACE do Município de Goiânia. A prefeitura só atendeu a reivindicação após ação judicial. Até o momento o Sindicato conseguiu que mais de R$ 4 milhões fossem pagos aos trabalhadores.


“A conquista do piso nacional dos agentes não foi uma luta fácil e por isso, é dever da gestão respeitá-la. Felizmente, conseguimos reparar o prejuízo e garantir a correção dessa injustiça”, lembrou o diretor de Organização Política e de Base do Sindsaúde, Erivânio Herculano.

SindSaúde - Goiás
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Agente comunitária de saúde é mais uma vítima da Covid-19

  Agente comunitária de saúde Beatriz Adjunior—  Foto: Reprodução.


Te Respondo: Por que algumas prefeituras pagam o Incentivo Adicional (14º) e outras não? 

   Nenhuma das muitas cidades, que garantem o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de combate às endemias, pagam porque o prefeito é bom, mas, porque a norma estabelece tal pagamento.  —  Foto: Reprodução.

No te Respondo de hoje, trataremos da questão que representa o maior desvio de recurso público público, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país, que ocorre todo final de ano. 

Valor a ser paga nesse ano - Nesse ano o valor a ser repassado a cada ACS/ACE do país, conforme regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, será de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais)... Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!

Um comentário:

  1. Que a justica por melhorias salarias reine entre os ACS e ACE, e os sindicatos lutem para nos ajudar a conquistar salarios dignos para nossa sobrevivencia e de nossas familias. Parabens ao SINDSAUDE.

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