Portaria 44/21 credenciou 13.415 novos ACS no Brasil: secretário da APS destaca o trabalho desses profissionais da saúde

Dr. Raphael Câmara, secretário da Saps. — Foto: Reprodução.

Portaria 44/21 credenciou 13.415 novos ACS no Brasil: secretário da APS destaca o trabalho desses profissionais da saúde

Publicado no Conexão Notícia em 24.julho.2021.

Agentes de Saúde | A portaria n° 44, publicada na última quarta-feira (21/07/21) no Diário Oficial da União, credenciou 13.415 novos agentes comunitários de saúde (ACS) no Brasil. A medida, que abrange 929 municípios e atende uma demanda de gestores, terá um impacto orçamentário de R$ 124 milhões em 2021 e de R$ 270 milhões em 2022. Isso demonstra o reconhecimento do Ministério da Saúde a esses profissionais, tão importantes para o bom funcionamento da Atenção Primária (APS) no Brasil.

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Durante a coletiva de anúncio da portaria, o secretário da APS, Raphael Câmara, destacou a atuação dos agentes, e comentou que eles “têm um papel fundamental” para a saúde. Eles compõem as equipes das unidades básicas de saúde (UBS), que seguem, hoje, um modelo de atenção fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família. Nesse contexto, é o ACS o responsável por fazer visitas domiciliares e buscar agravos na área onde trabalha, reportando à UBS de referência.

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Na prática, o trabalho do ACS vai muito além do “resumo” acima, sendo que o alcance de suas funções depende, também, dos gestores. E com a pandemia, a importância do profissional para a sociedade ficou muito mais evidente.

Ministério da Saúde

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Te Respondo: Por que algumas prefeituras pagam o Incentivo Adicional (14º) e outras não?

Nenhuma das muitas cidades, que garantem o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de combate às endemias, pagam porque o prefeito é bom, mas, porque a norma estabelece tal pagamento. — Foto: Reprodução.

No te Respondo de hoje, trataremos da questão que representa o maior desvio de recurso público público, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país, que ocorre todo final de ano.

Valor a ser paga nesse ano - Nesse ano o valor a ser repassado a cada ACS/ACE do país, conforme regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, será de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais)... Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!

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Tramitação: Mais de 30 deputados solicitam o Apensamento da PEC 14 à PEC 22.

Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS não mede esforço para que PEC 14/2021 seja aprovada ainda nesse ano. — Foto: Reprodução.

A Proposta de Reajuste do Piso Salarial Nacional que tramita em Brasília, encontra-se na reta final. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/2011. Com a finalidade de ampliar o acesso a outros direitos, Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, estabeleceu a estratégia de apensamento da recém criada PEC 14/2021.

Segundo a líder da Confederação, a medida irá acelerar a tramitação da proposta criada pela Associação FNARAS. Entidade criada por ex-diretores da CONACS.

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PREVINE BRASIL: Confira as Dicas de Ouro fornecidas pelo Presidente do Sindas-RN.

O Programa Previne Brasil garante gratificação à categoria. — Foto: Reprodução.

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Ao tratar sobre o tema, em primeiro lugar, Cosmo Mariz orientou a categoria para que, "quando for reivindicar o Previne Brasil, coloque que é 'uma gratificação com recurso do Previne e não a Gratificação do Previne.' Segundo o sindicalista...

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