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Nova polêmica entre as entidades: Quem é o pai da Emenda do Reajuste na LDO?

   Deputados Federais: Leonardo Ribeiro, Hildo Rocha e Oderico Monteiro—  Foto: Reprodução.

Nova polêmica entre as entidades: Quem é o pai da Emenda do Reajuste na LDO?
Publicado no Conexão Notícia em 17.julho.2021. 

Agentes de Saúde |  As dificuldades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em garantir os seus direitos não é nada fácil. Mesmo os direitos que são votados e aprovados na Câmara dos Deputados e Senado não são garantidos nas bases. As Leis Federais precisam ser regulamentadas nos 5.570 municípios para fazer valer o direito desses agentes. Para se ter ideia, até o momento, não existe nenhuma só Lei Federal que beneficie aos ACS/ACE, que tenha sido aprovada em todas as cidades do país. 

Nova Polêmica nas Redes sociais
Como se toda a dificuldade que a categoria passa fosse pouco, lideranças sindicais insistem em usar as Redes Sociais para fazer polêmica, trata-se da luta pela hegemonia, ou seja, para se impor como maioral. 
"Se existe uma entidade melhor, essa é a minha!" É como se estivessem lutando entre si com tal finalidade. Perguntamos: a categoria merece esse nível de baixaria nas redes sociais?


Por que não se unem, ao invés de manter a união apenas em jargões, que mais parece tentativa de criar uma cortina de ilusões? 

Três deputados e três emendas?
O Deputados Federais: Leonardo Ribeiro, Hildo Rocha e Oderico Monteiro fizeram declarações de que as suas emendas em prol do Piso Salarial Nacional dos ACS/ACE foram aprovadas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Enquanto o que importa para os ACS/ACE de todo o Brasil é a aprovação do Piso Nacional, inclusive, garantido para todos, há entidades sindicais que preferem partir para batalha contra a concorrência. Isto é o que se nota ao nos depararmos com mensagens agressivas publicadas nas Mídias Sociais, inclusive, por meio de vídeo produzidos de forma provocativa. Como as pautas da categoria irão avançar, diante dessas baixarias? É o vale tudo pelo poder e pelo dinheiro dos ACS/ACE?

Declarações do Deputado Hildo Rocha
O Deputado Hildo Rocha, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comentou sobre a aprovação da Emenda que garantiu a inclusão do Piso Nacional na LDO. Segundo ele, foi a sua emenda que foi aprovada, atendendo a solicitação da CONACS. Ele comentou que recebeu apoio de deputados federais e senadores. Confira o vídeo, aqui!

Hildo Rocha apresentou, por meio de emenda aditiva à LDO  de 2022, a inclusão ao anexo 3,  na quinta-feira (14)

Declarações do Deputado Leonardo Ribeiro 
O deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, parabenizou a mobilização em defesa da inclusão da Emenda do Reajuste do Piso Salarial Nacional na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele declarou que foi graças a mobilização da categoria que "a nossa emenda da LDO foi aceita." Também publicamos o vídeo com a fala do deputado, veja aqui!

Emenda apresentada pelo deputado Oderico Monteiro
O Deputado Oderico Monteiro apresentou a Emenda 37360004 com os mesmos objetivos dos demais parlamentares. Inclusive, a Emenda dele está sendo apontada por vários sindicatos como aprovada. Assim como ocorre com a Emenda apresentada pelo Deputado Hildo Rocha.

Várias entidades representativas estiveram envolvidas na mobilização. Além dos sindicatos, a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, na pessoa de Ilda Angélica Correia, presidente da instituição que foi criada à 23 anos para defender os interesses da categoria, além de diretores da instituição. Mais adiante será dado um destaque à atuação feita por meio da Confederação.
Representantes da FENASCE - Federação Nacional dos ACS e ACE integraram a busca para que o feito fosse concretizado. 
Também esteve presente alguns representantes da recém criada Associação FNARAS. 

Trabalho sem barracos nas redes sociais
Infelizmente a luta da categoria em Brasília tem sido marcada por barracos, realizados por quem deveria dar o exemplo. As baixarias nas redes sociais tem dado o tom dos que desejavam demostrar "ser superiores à concorrência." Exatamente como se fosse uma competição por mercado financeiro e os ACS/ACE fossem produtos a serem conquistados. Uma vergonha inqualificável e inaceitável. 

Nosso Posicionamento
Nós, que formamos o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, denunciamos os absurdos que estavam ocorrendo. Inescrupulosamente os que tentam fazer da categoria fonte de lucro, tentam encobrir os fatos por meio de notícias falsas, mas, os fatos falaram mais alto do que as mentiras. 
Se a meta é levar os quase dois milhões e meio em arrecadação dos salários dos ACS/ACE, que procurem trabalhar, sem tentar destruir a "concorrência."
   
Outras Declarações do Deputado Hildo Rocha
A lei que assegura o reajuste dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias foi conquistada graças à capacidade de liderança da minha amiga Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS e de inúmeros deputados federais que abraçaram a causa. Agora, conseguimos incluir no anexo 3 da LDO o pagamento do reajuste dos ACS e ACE para garantir que não haverá contingenciamento, ou seja, a emenda que apresentei assegura os recursos financeiros necessários para fazer com que a lei 13708/18 seja, de fato, efetivada”, argumentou Hildo Rocha.

A diretora presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, fez a entrega da emenda  Nº 33930005 em ato simples que contou com a presença dos deputados Hildo Rocha (autor da emenda); Juscelino Filho (Relator da LDO/2022); Valtenir Pereira (autor da Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011), que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias) e Welington Prado. Confira outros detalhes em vídeo, disponível aqui!

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e CN - Conexão Notícia.
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Presidente da Frente Parlamentar fala sobre a importância da Aprovação da Emenda do Reajuste na LDO.

   Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE—  Foto: Reprodução.

O deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, parabenizou a mobilização em defesa da inclusão da Emenda do Reajuste do Piso Salarial Nacional na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.



Te respondo: Como podemos fazer para que a prefeitura pague o Incentivo financeiro (14º)?  

  Valor do Incentivo Financeiro Adicional, que é a parcela extra de final de ano, será de R$ 1.550,00. —  Foto: Reprodução.

Ao longo de mais de 10 anos usamos as Mídias Sociais para informar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias sobre o direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como 14º salário ou parcela extra de final de ano. É graças a esse trabalho que esse Incentivo que deve ser pago em dinheiro, ficou popularizado entre os agentes. A categoria tem se organizado e garantido. 



Moto: Agentes comunitários de saúde recebem Motocicletas para atender a população

  A prefeitura adquiriu e entregou aos agentes de saúde 20 novas motocicletas. —  Foto: Reprodução.

Motocicletas adquiridas para as equipes das Unidades Básicas de Saúde já estão atendendo a população.

Conforme amplamente divulgado pelas mídias sociais e órgãos de imprensa a Prefeitura adquiriu e entregou motocicletas novas para serem utilizadas nos serviços de atenção básica das unidades de saúde que compõe a rede municipal. Leia a matéria completa, aqui.
RN - Patu informatiza o atendimento e forneceu  tablets e kit's aos ACS/ACE

  A compra e entrega dos tablets para os ACS/ACE é considerada um avanço em tecnologia na saúde do município. —  Foto: Reprodução.

O kit individual foi entregue para todos os agentes comunitários contendo fardamento, bolsa, Tablet, material de proteção individual como máscaras e protetor solar.


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