Representantes da FENASCE se reúne com Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara.
PEC 22 prevê reajustes salariais, insalubridade e Aposentadoria Especial para ACS e ACE. — Foto: Reprodução.Representantes da FENASCE se reúne com Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara.
Agentes de Saúde | O Deputado Federal, Ricardo Barros, que é líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, se reuniu na manhã de ontem (13/07) com representantes da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias.
Na oportunidade o líder do governo anunciou que está fazendo gestão junto aos órgãos Ministeriais para (até o final do recesso parlamentar, que ocorre na próxima sexta), apresentar um parecer do Governo Federal sobre a viabilidade da PEC 22 e PEC 14, que dispõe sobre a aposentadoria especial para ACE e ACS, desprecarização e programa de valorização das duas categorias.
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Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE
A iniciativa do Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que apresentou uma Emenda de Texto na LDO que deverá garantir o REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL tem até amanhã ao meio dia para ser apresentada à Comissão Mista do Orçamento. Tal procedimento visa garantir o Orçamento para Pagamento do Piso, considerado a aprovação da PEC 22.
Representantes da Associação Fnaras acompanharam o pronunciamento sobre a apresentação do referido texto. Leia a matéria completa e veja o vídeo, aqui!
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CONACS: insalubridade em grau máximo (40%) é debatida por diretores auto de proposta
Debate semanal da CONACS tratou sobre a Insalubridade em Grau Máximo, além de outros temas. — Foto: Reprodução.A Proposta que garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia entrou na pauta de debates da CONACS, ontem (12/07). Entre outros temas, Ilda Angélica (CONACS) Expedito Bonfim (FEDAACSE) e o Dep. Federal Heitor Freire (PSL/CE) trataram do Projeto de Lei 830/2020, que garante o pagamento equivalente a 40% de insalubridade. Leia a matéria completa, aqui!
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Prefeitura de Piúma começou a entregar tablets para os Agentes Comunitários de Saúde
Agentes Comunitários de Saúde recebem tablets. — Foto: Reprodução.A Prefeitura Municipal de Piúma, através da Secretaria Municipal de Saúde, começou a entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em curso de capacitação realizado na nova sede da Assistência Social do município.
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STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público.
Os ministros do STF têm tomado decisões controversas. — Foto: Reprodução.“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não a exoneração, mas não encerra a relação jurídica do servidor com o órgão público. É exatamente o que ocorre com os militares que passam da ativa para a reserva, o que preserva alguns direitos e deveres”
* Eduardo Koetz – Especialista em direito previdenciário e tributário, sócio da Koetz Advocacia. Leia a matéria completa, aqui.
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