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PCCS, PEC 22 e 14: Agentes comunitários discute pautas municipais e nacionais com agentes de Teotônio Vilela

  Agentes comunitários de saúde de Teotônio Vilela.   —  Foto/Reprodução.

PCCS, PEC 22 e 14:Agentes comunitários discute pautas municipais e nacionais com agentes de Teotônio Vilela
Publicado no Conexão Notícia em 10.setembro.2021.  

Agentes de Saúde PCCS, PEC 14/2021 e PEC 22/2011 foram alguns dos assuntos abordados em reunião realizada na última quarta-feira (8).

O SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelos diretores executivos Fernando Cândido e José Vieira, esteve reunido com agentes de saúde de Teotônio Vilela para discutir assuntos de interesse da categoria, como a implantação do PCCS e pautas de luta nacional.

Nelson Cordeiro iniciou o debate destacando a importância da mobilização das categorias trabalhistas e a consciência de classe. “Assim como os patrões são organizados  em associações e colegiados, também é fundamental que os trabalhadores se organizem, se mantenham filiados às entidades representativas. As organizações sindicais são grandes responsáveis por dar suporte aos trabalhadores em defesa dos seus direitos”, comentou. 

Em seguida, o diretor Fernando Cândido, que também compõe a diretoria da FENASCE e vem acompanhando as lutas travadas em Brasília, falou sobre os encaminhamentos da PEC 14/2021, que visa garantir a aposentadoria da categoria, e a PEC 22/2011, que tem como base o reajuste salarial. 

“O Governo Federal vetou a provisão que garante o reajuste do piso da categoria na Lei Orçamentária Anual (LOA). As entidades representativas estão lutando em Brasília para que o Congresso derrube o veto do Presidente da República e vai ser necessária muita articulação na Capital Federal para que haja essa aprovação”, enfatizou. 

Como é de conhecimento geral, o voto não foi exclusivo ao reajuste do piso da categoria. Ele foi mais amplo e implica em colocar orçamento nas mãos do congresso, deixando o Governo Federal longe de implicações fiscais, relacionadas à Lei Orçamentária.


Na ocasião, o presidente do SINDACS-AL apresentou aos agentes o novo coordenador municipal de Teotônio Vilela, José Vieira. “Ele já é diretor do sindicato e agora está assumindo a coordenação do município”, explicou.

Nelson Cordeiro também convidou a categoria para participar da caravana organizada pelo SINDACS-AL com destino à Brasília. “Faremos essa viagem na semana em que se celebra o dia do agente de saúde, de 04 a 06 de outubro. Lá participaremos de uma audiência pública e uniremos forças na luta por nossos direitos”, contou. No momento, três ACS do município já confirmaram a participação no evento.


Outro tema abordado durante a reunião foi a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da saúde nos moldes do SUS. 

“Considero que um dos principais instrumentos de valorização dos servidores é, sem dúvida, o PCCS da saúde. É importante implantar como salário inicial o piso da categoria, que atualmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais”, informou Nelson Cordeiro.


Ao final do encontro, ficou  decidido que o SINDACS-AL encaminhará  um ofício para a gestão de Teotônio Vilela solicitando uma reunião com a secretária  de saúde para discutir as demandas pendentes da categoria, entre eles o PCCS.

SINDACS-AL 
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