PCCS, PEC 22 e 14: Agentes comunitários discute pautas municipais e nacionais com agentes de Teotônio Vilela
Agentes comunitários de saúde de Teotônio Vilela. — Foto/Reprodução.PCCS, PEC 22 e 14:: Agentes comunitários discute pautas municipais e nacionais com agentes de Teotônio Vilela
Agentes de Saúde | PCCS, PEC 14/2021 e PEC 22/2011 foram alguns dos assuntos abordados em reunião realizada na última quarta-feira (8).
O SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelos diretores executivos Fernando Cândido e José Vieira, esteve reunido com agentes de saúde de Teotônio Vilela para discutir assuntos de interesse da categoria, como a implantação do PCCS e pautas de luta nacional.
Nelson Cordeiro iniciou o debate destacando a importância da mobilização das categorias trabalhistas e a consciência de classe. “Assim como os patrões são organizados em associações e colegiados, também é fundamental que os trabalhadores se organizem, se mantenham filiados às entidades representativas. As organizações sindicais são grandes responsáveis por dar suporte aos trabalhadores em defesa dos seus direitos”, comentou.
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Em seguida, o diretor Fernando Cândido, que também compõe a diretoria da FENASCE e vem acompanhando as lutas travadas em Brasília, falou sobre os encaminhamentos da PEC 14/2021, que visa garantir a aposentadoria da categoria, e a PEC 22/2011, que tem como base o reajuste salarial.
“O Governo Federal vetou a provisão que garante o reajuste do piso da categoria na Lei Orçamentária Anual (LOA). As entidades representativas estão lutando em Brasília para que o Congresso derrube o veto do Presidente da República e vai ser necessária muita articulação na Capital Federal para que haja essa aprovação”, enfatizou.
Como é de conhecimento geral, o voto não foi exclusivo ao reajuste do piso da categoria. Ele foi mais amplo e implica em colocar orçamento nas mãos do congresso, deixando o Governo Federal longe de implicações fiscais, relacionadas à Lei Orçamentária.
Na ocasião, o presidente do SINDACS-AL apresentou aos agentes o novo coordenador municipal de Teotônio Vilela, José Vieira. “Ele já é diretor do sindicato e agora está assumindo a coordenação do município”, explicou.
Nelson Cordeiro também convidou a categoria para participar da caravana organizada pelo SINDACS-AL com destino à Brasília. “Faremos essa viagem na semana em que se celebra o dia do agente de saúde, de 04 a 06 de outubro. Lá participaremos de uma audiência pública e uniremos forças na luta por nossos direitos”, contou. No momento, três ACS do município já confirmaram a participação no evento.
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Outro tema abordado durante a reunião foi a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da saúde nos moldes do SUS.
“Considero que um dos principais instrumentos de valorização dos servidores é, sem dúvida, o PCCS da saúde. É importante implantar como salário inicial o piso da categoria, que atualmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais”, informou Nelson Cordeiro.
Ao final do encontro, ficou decidido que o SINDACS-AL encaminhará um ofício para a gestão de Teotônio Vilela solicitando uma reunião com a secretária de saúde para discutir as demandas pendentes da categoria, entre eles o PCCS.
SINDACS-AL
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