CONACS participará do lançamento do Curso Técnico dos ACS/ACE em Brasília
Congresso da CONACS com a participação de aproximadamente 40 pessoas. — Foto/Reprodução.CONACS participará do lançamento do Curso Técnico dos ACS/ACE em Brasília
Agentes de Saúde | Em meio a uma série de questionamentos, devido a falta de assistência aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme diversas manifestações nas redes sociais tem evidenciado e tornado impossível de serem ignoradas, a diretoria da CONACS - Confederação Nacional das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde informou que está sendo convidada pelo Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello para o lançamento do programa "Saúde com Agente" que irá elevar ao nível técnico as categorias ACS/ACE através do curso de formação técnico profissional.
A diretoria da CONACS diz ter participado ativamente em 2019 do Grupo de Trabalho de adequação da grade curricular não do curso. Em diversas situações a diretoria tem declarado que apoia a proposta que integra o conteúdo da formação técnica em questão.
A cerimônia de lançamento acontecerá no próximo dia 08/12/2020 no Palácio do Planalto, às 16:30h em Brasília com a presença do presidente da república Jair Messias Bolsonaro.
Questionamentos dos ACS/ACE
Desde 2018 que a categoria não tem avançado em pautas importantes. De cada dez ACS/ACE, apenas três declararam em pesquisa do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil que recebia o Piso Nacional no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); Em 7 anos, ou seja, entre 2014 e 2021 os agentes receberão apenas um reajuste do Piso, divido em três parcelas, cuja a última será paga no próximo. Além desses fatos, uma quantidade expressivas de municípios não pagam o Adicional de Insalubridade, nem o Incentivo Financeiro Adicional, além de não garantir o Plano de Cargos e Salários. A nível nacional somam mais de 200 mil ACS/ACE sem aceso a direitos fundamentais.
Na foto, eleição da diretoria da CONACS com a participação de quase 40 pessoas, parte em um auditório e parte no segundo. — Foto/Reprodução.Eleição secreta na CONACS
A coordenadora da Federalização dos ACS/ACE e CPI da Saúde nos Municípios, Cláudia Almeida, tem feito denúncias gravíssimas nas redes sociais, sobre a última eleição da diretoria da CONACS (ocorrida no mês passado). Ela defende que a Confederação é uma instituição muito importante para todos os ACS/ACE do Brasil, contudo, não pode ficar em silêncio quando um pequeno grupo tem se apoderado da direção da entidade. A coordenadora tem manifesto o seu posicionamento nas lives que tem feito e tem recebido apoio dos ACS/ACE de todo o país.
Cláudia Almeida, coordenadora da Federalização dos ACS/ACE e CPI da Saúde nos Municípios — Foto/Reprodução.Diretoria da CONACS
A eleição da Confederação até nos dias de hoje é desconhecida por grande parte dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do Brasil que tenha ocorrido uma eleição envolvendo a Confederação. A realidade é que a eleição não foi amplamente divulgada, houve muito pouca participação, em face da falta de publicidade, acredita-se que tenha impossibilitado que mais representantes da categoria tenham tido a oportunidade de apresentar chama para concorrer com a direção que já está gestão da entidade a muitos anos.
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Presidente para sempre
Um outro questionamento entre os muitos que são feitos é sobre a vitaliciedade da presidente cia da CONACS. Anos após anos e não há mudança na cadeira da Confederação, inclusive, com os obstáculos que a atual presidente tem criado no processo de eleição, tem impossibilitado que novas chapas sejam organizadas, provocando que exista apenas uma, sendo reeleita eternamente.
Não existe democracia, quando não há oportunidades novas oportunidades para que a categoria seja representada de verdade, não por imposição de pessoas que visam apenas tirar proveito para si do cargo, onde tenta fazer de algo seu. Como se fosse um objeto que comprou. Isso não deveria existir! Mas, sem democracia, os prejuízos se acumulam.
Fique por dentro da Formação Técnica dos ACS/ACE:
+ Confira Aqui matriz curricular – ACE – Diretrizes e orientações para a formação CURSO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS
+ Confira Aqui matriz curricular – ACS – Diretrizes e Orientações para a Formação CURSO Técnico em Agente Comunitário de Saúde.
Não existe liderança no Brasil?
Os obstáculos criados para que não exista concorrência à direção da Confederação é uma mensagem a presidência envia aos ACS/ACE do Brasil. Seria o mesmo que dizer: "eu faço como eu quero e não há quem possa competir comigo!"
Os prejuízos da falta de rotatividade da representação
Não é nenhuma novidade que, quando uma liderança toma o cargo para si como se fosse algo de propriedade particular, os que deveriam ser representados passam a sofrer as consequências. As entidades deixam de servir a categoria que deveria representar para servir a algumas pessoas, no caso da Confederação, passa a servir aos interesses de sua diretoria.
Contra a Federalização e CPI da Saúde nos Municípios
Na opinião da coordenadora da Comissão da Federalização, Cláudia Almeida, a direção da Conacs não defende nenhum projeto, que não seja criado pela própria direção. Por isso são contra a Federação e a CPI da Saúde nos Municípios, preferindo que os mais de 200 mil agentes continuem escravizados pelo sistema municipalista, que só gera vantagens para os prefeitos e seus secretários.
Os prejuízos criados pelos políticos
Enquanto a categoria for representada pelo egoísmo de pessoas que buscam apenas a autopromoção, defendendo políticos que apenas buscam usar a categoria como cabos eleitorais, escravos do sistema que eles mesmos criaram, não haverá avanços significativos.
O Golpe do Piso Nacional Congelado
Com o Piso Nacional criado pela Lei 12.994/2014, ACS/ACE de todo o Brasil sofreram uma grande e esmagadora derrota. A luta pelo piso nacional, que havia sido travada entre 2006 a 2014, portanto, 8 anos, terminou com um falso piso com valor muito abaixo do pretendido e, infelizmente, congelado. O PL 7495/2006 representou uma grande derrota nacional, tendo custado milhões de reais, muito sofrimento, muitas lágrimas e humilhações sofridas pelos corredores do Congresso Nacional.
Quantos reajuste o Piso Nacional terá entre 2014 e 2021?
O Piso Nacional criado pela Lei 12.994/2014, que já nasceu congelado, representou uma derrota terrível aos ACS/ACE a nível nacional. Entre 2014 e 2021 ele receberá apenas um reajuste, no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), previsto na Lei 13.708, de 2018. Um reajuste parcelado em três vezes. O detalhe é que esse reajuste nem mesmo corrige as perdas acumuladas pela categoria, entre 2014 e 2018, quando o golpe do reajuste foi garantido.
Confira o único reajuste em 7 anos, divido em 3 parcelas:
I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019;
II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020;
III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.
A precariedade dos ACS/ACE do Brasil
Infelizmente a realidade da categoria a nível nacional é vergonhosamente mascarada com palavras de conquistas. Conquistas que nunca ocorreram no mundo real, não para todos os agentes do país. A verdade é que existe uma elite que domina todos os ACS/ACE do país, essa elite vende ilusões, tem todas as suas despesas pagas, conforto em viajar para qualquer parte do Brasil com todas as despesas quitadas. Uma elite que passa anos e anos negociando com os direitos da categoria que não a escolheu como representante. Se alguma instituição pudesse perguntar aos 370 mil ACS/ACE se já votaram ou escolheram alguma representação a nível nacional, a resposta será não.
O Piso Nacional, criado em 2014, não passou de uma golpe perverso, em sete anos de sua criação (de 2014 a 2021) ele terá recebido apenas um reajuste parcelado em três vezes. A última parcela será paga no próximo ano (21). Esse reajuste não passou de um terrível golpe, na verdade, o falso Piso Nacional recebeu apenas uma atualização das perdas correspondente aos anos de 2014 a 2018. Ele permanece congelado até 2021.
Pesquisa realizada pelo JASB confirmou que apenas três ACS/ACE de cada dez tem acesso ao valor do Piso Nacional atualizado. Há casos em que o valor do salário base é menos do que um salário mínimo. Infelizmente a elite nacional continua engando a categoria, fazendo publicações enganosas de conquistas que beneficiam a poucos.
Como mudar toda essa trágica realidade
Para mudar toda essa trágica realidade é necessário a escolha das lideranças a nível nacional seja feita de forma democrática, sem manobras ou permanência de quem já está na nacional por cinco, dez ou quinze anos. No máximo um mesma diretoria pode ser mantida durante quatro anos. Mais do que isso representa um retrocesso aos avanços que poderiam ser alcançados e não foram. Quanto mais tempo uma mesma direção se mantém no comando, maior é a possibilidade de haver um engessamento da representação, acumulando perdas terríveis ao longo dos anos.
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