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Piso Nacional: Direção da CONACS esclarece a situação em Brasília envolvendo o Governo Federal e o presidente da Câmara

   Diretores da CONACS, da Associação Fnaras, da Fenasce, parlamentares e assessores em reunião, em prol dos ACS/ACE. —  Foto/Reprodução.

Piso Nacional: Direção da CONACS esclarece a situação em Brasília envolvendo o Governo Federal e o presidente da Câmara
Publicado no Conexão Notícia em 16.setembro.2021.  

Agentes de Saúde A presença da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde em Brasília torna-se cada vez mais evidente no tratado com as causas das categorias Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ditas como pautas fundamentais para o parlamento brasileiro.

Enquanto a presidente Ilda Angélica faz maratona pelo Estado de Alagoas, berço eleitoral do presidente da Câmara Federal Deputado Arthur Lira, mobilizando as categorias e as lideranças políticas para sensibilização do presidente em apensar a PEC 14/21 à PEC 22/11 e pautar para votação em plenário; O vice-presidente João Bosco/PB, e a diretora Marinalva/GO cumprem agenda no congresso nacional.


Recepcionados pelo Presidente da Frente Parlamentar mista em defesa das categorias Dep. Hildo Rocha (MA) e pelo Autor da PEC 22/11 Dep. Valtenir Pereira (MT) tiveram acesso ao relatório simplificado do impacto financeiro solicitado pelo presidente Arthur Lira, instrumento de discussão com o governo federal a fim de harmonizar e levar a matéria ao plenário de votação.

   O objetivo dos diretores da CONACS é não perder tempo para garantir o Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE. —  Foto/Reprodução.

Ainda nesta quarta-feira 15/09 coordenada pela Comissão de Seguridade Social e Família sob a presidência do Deputado Luiz Antônio Teixeira JR. (PP/RJ), o apensamento das PECs em tramitação e o reajuste do piso salarial foi debate entre os participantes, incluindo os parlamentares e a Confederação Nacional. O Deputado Valtenir Pereira, Rubens Bueno, Jandira Feghali, Carmen Zanotto, foram categóricos em afirmar que o melhor caminho como estratégia para avançar na pauta está sendo direcionada pelas categorias através da confederação nacional com apoio do autor da PEC 22/11 e das frentes parlamentares. 

Não há justificativas para divisão de matérias quando se tem um relatório pronto para ser votado, e havendo a possibilidade de junção das matérias que assim seja executado pelo presidente Arthur Lira, uma vez que o tempo não permite espera para tramitação em comissões específicas. Uma comissão de parlamentares foi designada para discutir politicamente o impacto financeiro com o Deputado Artur Lira e sintetizar com representantes das categorias o melhor ajuste.

Segundo o Deputado Valtenir Pereira, não existe a possibilidade de escolha de pauta entre as categorias, todos os argumentos serão utilizados para a junção das matérias mediante provimento de orçamento, na pior das hipóteses em que a presidência da casa não defira pela junção das matérias, o mesmo tratamento será dado em paralelo à tramitação.


A garantia do reajuste do piso salarial nacional, passa pela derrubada do veto 44/21 à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) bem como inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual). O que para o relator, Deputado Juscelino Filho (DEM/MA) não será difícil pelo reconhecimento e valorização dos parlamentares a estes profissionais, além do poder de organização e mobilização que têm estas categorias. 

No contexto mobilização, CONACS, mantém sua convocação presencial para o dia 04 de outubro de 2021 em Brasília-DF, com extensão a todos os municípios brasileiros como estratégia de conscientização e sensibilização do parlamento em pautar as matérias reivindicadas pelas categorias agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias - ACS/ACE.

CONACS
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VÍDEO - ACS/ACE confira o repasse dos R$ 1.550,00 ao seu município com esse passo a passo.

  O Fundo Nacional de Saúde tem feito o repasse do novo valor do Piso Nacional de R$ 1.550,00. —  Foto/Reprodução.

Em atendimento as diversas solicitações de informações, encaminhadas ao JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, segue o passo a passo de como verificar o repasse do novo valor do Piso Nacional, no caso, os R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).

É importante analisar que a dinâmica dos mais diversos repasses segue os procedimentos semelhantes.  Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!


Incentivo Financeiro destinado aos ACS/ACE poderá chegar à R$ 589 milhões

  Pagamento da parcela extra de final de ano deverá bater um recorde nesse ano, o que irá beneficia aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos mais diversos recantos do país.   —  Foto/Reprodução.

Focar na garantia do pagamento da parcela extra do FNS - Fundo Nacional de Saúde é ampliar as possibilidades de garantia do pagamento desse recurso. 

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