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Assédio dos Prefeitos: estão perseguindo Agentes de Saúde (ACS/ACE) em vários municípios

Perseguição dos prefeitos aos Agentes de Saúde (ACS/ACE) incorrem na prática de vários crimes.  —  Foto/Reprodução.

Assédio dos Prefeitos: estão perseguindo Agentes de Saúde (ACS/ACE) em vários municípios
Publicado no Conexão Notícia em 29.jan.2021.  

Agentes de Saúde | Conforme as várias denúncias realizadas pelas mídias da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), vários agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias estão sofrendo assédio moral, por parte dos prefeitos. Tais perseguições tem ocorrido com grande frequência como consequência em decorrência de questões políticas, ou seja, em predominante porque os agentes não apoiou a candidatura do atual líder do poder executivo municipal. 

Notoriamente tais práticas são caracterizadas como crime com diversas previsões, quer na esfera da constituição federal, estadual e municipal, além da pratica poder ser reconhecida como crime penal e eleitoral, uma vez que o assédio realizado pelos prefeitos ser em virtude do cargo de prefeito, a além remeter ao pleito eleitoral que garantiu os cargos que os mesmos exercem.


Exemplo de denúncias realizadas nas redes sociais


É o que ocorre no município de Cipó (Bahia). Segundo informações divulgadas pelo SINDACS/ACE, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias denunciam o prefeito por perseguição, por não terem votado nele na última eleição de 2020. 

Sabemos que essa não é uma prática isolada e que implica no chamado concurso de crimes (em decorrência de várias práticas tipificadas na legislação do país como criminosas) cometidos contra os ACS/ACE. 

Em face dessa situação a MNAS, cujo trabalho é fortalecer a luta da categoria e das entidades que a representam, usa as suas redes integradas para denunciar os abusos, ampliando a voz dos agentes que sofrem as mais diversas práticas criminosas, por parte de seus algozes, no caso, os maus prefeitos. 

É preciso que os servidores perseguidos reajam contra as práticas delituosas de seus abusadores, arregimentando-se de provas que comprovem os assédios que lhes são impostos. Orientamos para que os agentes não sofram em silêncio, não sejam resilientes com os seus abusados, aceitando os abusos que lhes são impostos. Juntem provas, procurem apoio, quer da instituição representativa (caso tenham confiança) ou mesmo apoio jurídico particular. Se os agentes oprimidos pelo prefeito assumirem um posicionamento passivo, sem dúvida alguma, estará abrindo as portas para que os abusos tenham continuidade. Há vasto ordenamento jurídico, que oferece suporte em benefício dos ACS/ACE e demais servidores públicos, contra as práticas criminosas, impostas em virtude do cargo, exatamente como é o caso dos maus prefeitos. Sigam firme, unidos para que a justiça legal seja estabelecida, exatamente como é prevista. O cargo de prefeito é transitório, não é vitalício (não dura para sempre). Os prefeitos estão sujeitos as leis dos país, exatamente como todo cidadão, ainda que as suas mentes não assimilem tal realidade, comentou Samuel Camêlo, coordenador do JASB e MNAS.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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